O melhor lado da Hamilton Dias de Souza

Um Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em dois anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida usando este sistema tributário. Para Dias por Souza, ela é menos urgente do de que este que ele chama por “caos judiciário”.

Assim sendo seria o comportamento ideal dos tributaristas na visão de um do seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Usando Muito mais do 40 anos de atuaçãeste pelo Nicho, o advogado parece em algum momento manter-se olhando de modo a onde ningufoim está, e encontrando os problemas qual estãeste além do discurso comum.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste. Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta do súmula vinculante, 1 Argumento por governadores foi conversar usando o ministro Gilmar Mendes, qual tem tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a diversos seminários sobre guerra fiscal.

A banca também informa qual Dalton ficará afastado por suas atividades até conclusãeste do caso, “por modo a preservar a transparência no relacionamento com nossos clientes”.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez de que este STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, por alguma FORMATO, possibilitando de que, pelo futuro, haja uma distorção no sistema como 1 todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário muito pior do de que aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo o MPF, este caso chegou a ser pautado duas vezes, contudo em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando o julgamento. A denúncia diz de que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias do Souza de modo a retirar este processo por pauta.

Ambas as descobrir aqui decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, tais como eram chamadas antes da reforma por 2015. E pelas regras do Carf, só se Têm a possibilidade de recorrer para ESTES colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência de entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Tais como “provas” das relações dos 2, a denúncia aponta este substabelecimento por Dalton nos autos do outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências do de que o advogado atuou na causa.

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda qual usando a ressalva do ponto de vista por alguém, acatar o qual foi decidido como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Hamilton Dias de Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se saiba como de modo aíso países utilizando Imposto de Renda de menos de 20%. Então, se eu tiver 1 país utilizando Imposto de Renda por 17%, utilizando todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta saiba como de modo aíso.

Igualmente não consta da peça acusatória de que tal substabelecimento, de que compreendia outros advogados da Advocacia Dias do Souza, foi apresentado após o encerramento definitivo do processo.

ConJur — Por Debater em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, não é?

ConJur — O conceito por insumo de modo a a tributação pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Hamilton Dias por Souza — No momento em que ela vai mudar a sede, vai tomar 1 Bastante planejamento societário para de que a empresa do lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai fazer 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e atravessar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho qual isso presta 1 desserviçeste ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no Brasil. E os tratados internacionais qual cuidam de dupla tributaçãeste e de que preveem que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?